Normativos - Comissão de Transição

Ano Número Descrição
0560 Institui Comissão de Transição para o biênio 2023/2025. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0195 Institui Comissão de Transição para o biênio 2021/2023. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0260 Institui Comissão de Transição para o biênio 2019/2021. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0298 Institui Comissão de Transição para o biênio 2017/2019. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0451 Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0414 Institui Comissão de Transição para o biênio 2013/2015. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.